O Tribunal de Justiça de Alagoas atingiu primeira colocação, em relação aos tribunais de pequeno porte, no cumprimento da meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com o julgamento de 846 ações penais referentes a homicídios cujas denúncias foram recebidas até dezembro de 2009. No ranking geral, que inclui os tribunais de grande, médio e pequeno porte, o TJ/AL assume a 9ª colocação.

Quando a meta foi iniciada, em agosto de 2013, o Judiciário alagoano mantinha um acervo com 1.371 ações penais. Até o mês de outubro de 2014, prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a conclusão da meta, restaram 525 processos, o que atribui ao TJ/AL o julgamento de 61,7% do total.

No ranking percentual do cumprimento das metas em relação aos tribunais de pequeno porte, em que o resultado é apresentado de acordo com o acervo inicial de cada unidade, o Judiciário alagoano se mantém na terceira colocação, atrás dos Tribunais do Amapá e Acre que atingiram 100% da meta, com o julgamento de 14 e 30 ações penais, respectivamente.

Abaixo do TJ/AL está o TJ do Rio Grande do Norte, com o julgamento de 60,3% de um acervo com 622 ações penais, e o TJ Paraíba, com 56% julgadas de um acervo com 805 ações penais.

 

Ranking dos tribunais de pequeno porte. Fonte: CNJ

No ranking percentual nacional, o TJ/AL assume a 7ª colocação, atrás dos Tribunais de Justiça do Amapá, Acre, Maranhão, Distrito Federal, São Paulo e Paraná. Já no ranking de números absolutos, Alagoas aparece na 9ª colocação, tendo à frente os Tribunais de Pernambuco, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná.

 

Ranking nacional. Fonte: CNJ

Todas as informações sobre a meta Enasp podem ser vistas no Processômetro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mantém dados dos tribunais de grande, médio e pequeno porte.