Tag: #defensoria pública

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  Auxílio Emergencial: Defensoria Pública esclarece dúvidas à população

  Bancos não podem reter qualquer valor para pagamento de dívidas bancárias

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  Defensoria consegue habeas corpus para homem que não tinha condições financeiras de pagar fiança

  O valor da fiança era de três salários mínimos

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  Defensoria cobra adoção de medidas de proteção à população em situação de rua

  Ofício foi encaminhado para a prefeitura municipal, nesta terça-feira (31)

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  Defensoria Pública mantém atendimentos presenciais suspensos até 30 de abril

  Os atendimentos presenciais estão suspensos desde o último dia16

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  Defensoria Pública recomenda à Equatorial restabelecer serviços digitais pelo site

  Recomendação visa resguardar saúde e segurança do consumidor e evitar deslocamento para atendimento presencial

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  Defensoria recomenda às operadoras de planos de saúde a não rescindir contratos

  Recomendação é voltada para integrantes do grupo de risco à Covid -19