Lei beneficia clientes a isenção na taxa de estacionamento; veja novas regras

Lei que institui o dia nacional de combate ao bullying completa um ano

Vereadores isentam consumidores da taxa de estacionamento em estabelecimentos comerciais

Projeto de lei define que consumo nesses estabelecimentos deve ser 10 vezes superior ao valor da taxa cobrada pelo estacionamento para se garantir a isenção

Lei "Escola Livre" de AL é inconstitucional, decide STF em caráter liminar

Lei foi motivo de polêmica, protestos e ocupações em escolas por todo o estado

Sancionada lei que recompõe o ICMS para municípios com hidrelétrica

Governador sanciona lei de reinserção social para dependentes químicos

Órgãos devem estabelecer número de vagas de trabalho para dependentes químicos em recuperação em contratos com entidades privadas