Tag: #projeto de lei

• 

  Em defesa da saúde animal e do controle de zoonoses, Marx propõe distribuição de guia educativo

  Deputado tem se destacado por trabalhar também em prol da causa animal em Brasília

• 

  Projeto de Teófilo para previdência é considerado ilegal após parecer jurídico da câmara

  Decisão final será dos vereadores

• 

  Projeto de Lei de Severino Pessoa obriga o recolhimento e descarte de lixo eletrônico de forma adequada

  O deputado federal apresentou Projeto de Lei que torna obrigatório aos fabricantes de pilhas e baterias o recolhimento e a destinação correta desses produtos usados

• 

  "Projeto só vai ser aprovado se não prejudicar servidores", afirma presidente da Câmara

  PL da Previdência Municipal foi retirado da pauta na sessão de ontem

• 

  Prefeitura dá terrenos como garantia na reforma da Previdência em Arapiraca

  Novo texto do PL deve entrar na pauta de votação da Câmara de Vereadores nesta terça (26)

• 

  Vereadores exigem mudanças para aprovar projeto de lei da Previdência de Arapiraca

  “Divergências jurídicas” devem ser sanadas pela prefeitura, segundo Jário Barros