Tag: #projeto

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  Comissão aprova projeto que reserva a mulheres 25% de vagas de concursos na área de segurança

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  Ministro do STF manda projeto anticorrupção sair do Senado e voltar para a Câmara

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  Senado aprova projeto de lei que cobra impostos de Netflix e Spotify

  Texto, que segue agora para sanção presidencial, fixa em 2% a alíquota do imposto

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  Deputado na Praça chega a Maragogi

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  ALE aprova projeto de lei que transforma a vaquejada em patrimônio cultural de AL

  Projeto será enviado ao governador do Estado que poderá sancionar ou vetar

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  Projeto que permite exclusão de herdeiro acusado de homicídio segue para votação no Senado