STJ decide que condomínios não podem proibir animais de estimação em casa

Ministros acolheram recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal

Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias

Ele está preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro

Turma do STJ confirma autorização para João de Deus deixar prisão

Decisão permite que médium seja internado por problemas de saúde relatados pela defesa

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

Resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (14)

Desembargador alagoano é ouvido pelo STJ em ação sobre cobrança de propina