Tag: #stj

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  Lewandowski será relator no STF da ação sobre exame de Bolsonaro

  Ação pede que decisão do STJ, que desobrigou o presidente a apresentar exames feitos para detectar coronavírus, seja suspensa

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  STJ vai decidir quem irá julgar Aécio em caso da sede do Governo de MG

  PF indiciou o político por corrupção nas obras da Cidade Administrativa

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  Presidente do STJ barra divulgação de exames de Bolsonaro para Covid-19

  Após viagem aos Estados Unidos no início de março, mais de 20 membros da comitiva do presidente testaram positivo para o novo coronavírus

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  STJ nega liberdade a acusado de ocultar armas em caso Marielle

  Defesa de Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca, havia alegado que o cliente integra grupo de risco para o novo coronavírus

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  Defensoria consegue habeas corpus para homem que não tinha condições financeiras de pagar fiança

  O valor da fiança era de três salários mínimos

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  STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

  Medida visa a evitar propagação do coronavírus