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Tag: #supremo tribunal federal
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Barroso vota pelo cancelamento de título de quem não fez biometria
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Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro sucederá a atual presidente, Cármen Lúcia; posse está prevista para 13 de setembro. Toffoli foi escolhido porque é o ministro mais antigo em atividade que ainda não presidiu STF.
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Lewandowski proíbe governo de privatizar estatais sem autorização do Congresso
Ministro do STF deu uma decisão liminar (provisória) em uma ação que contesta privatizações sem aval do Legislativo. Atualmente, governo tenta aprovar no Congresso a privatização da Eletrobras.
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STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores
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Ministro suspende ordem de prisão preventiva contra ex-prefeito de Canapi
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Governo de Roraima pede ao STF que o Brasil feche a fronteira com a Venezuela