Tag: #supremo

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  STF retoma julgamento sobre validade retroativa da Lei da Ficha Limpa

  Devem votar na sessão desta tarde os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

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  Condenado por desvio de recursos em Alagoas, Ronaldo Lessa é absolvido no STF

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  Servidores públicos podem receber mais que o teto constitucional

  A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas

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  Supremo determina retorno do goleiro Bruno à prisão

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  Supremo retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato

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  Supremo Tribunal Federal decide que desaposentação é ilegal