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Encontrado 609 resultados-
?Justiça mantém fechamento de loja de produtos descartáveis durante quarentena
Empresa alegou se enquadrar na categoria de serviço essencial
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Casal deve indenizar consumidora por anos de cobranças indevidas
Idosa é proprietária de imóvel com oito salas que possui apenas um hidrômetro
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?Justiça nega pedido para que templos religiosos voltem a funcionar em Alagoas
Segundo o desembargador, momento atual pede que se evite qualquer tipo de aglomeração para diminuir a proliferação do coronavírus
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Equatorial deve religar energia de usuária e suspender cobrança retroativa
Empresa passou a cobrar R$ 10 mil de cliente após inspecionar medidor e alegar irregularidade no aparelho
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TJAL utilizará recursos de ações judiciais para o combate do Covid-19
Quantia será usada para compra de materiais e equipamentos médicos
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Agricultor deve indenizar por queimadas que atingiram propriedade vizinha
Fogo colocado em plantações de cana-de-açúcar atingiu reserva de mata original da fazenda vizinha