Sancionada lei que amplia validade de prescrições para exame pré-natal

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Padrão Mercosul será necessário para novos emplacamentos

Bolsonaro promete proposta que eleva validade da CNH

Bolsonaro relatou que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de conduzir o tema por medida provisória ou projeto de lei

MP sobre privatização da Eletrobras em Alagoas deve perder validade

Medida trata das empresas terceirizadas durante a transição para a Equatorial

Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos

Projeto do governo também prevê aumento da pontuação de multas

MEC prorroga validade de documentos do Fies devido à greve dos bancários