De acordo com o Portal da Transparência, a Câmara de vereadores de São Miguel dos Campos, composta por 15 vereadores, terá um orçamento anual de Cinco Milhões e Quatrocentos mil (R$ 5.353.172,93), para trabalhar em suas demandas e junto à população, neste ano.

Mensalmente o poder executivo, Prefeito, vai repassar aproximados 450 mil reais para a Câmara de vereadores.

O Duodécimo

O Duodécimo, que faz referente à Lei Orçamentária Anual do Legislativo, equivale a recursos na ordem de Três e meio (3,5%) até Sete por cento (7%) da arrecadação própria, calculado mediante a soma de alguns tributos e fontes das receitas municipais, como ICMS, IPI e FPM.

De acordo com a tabela montada pelo Blog do Tinho, com dados do Portal da Transparência, é possível verificar que o Duodécimo da Câmara de vereadores em São Miguel, para 2017, que trabalha com 7%, teve um aumento significativo, se comparado com os valores repassados no ano anterior.

TABELA

Aumento do Duodécimo

Em 2016 a Câmara recebeu Cinco Milhões e Trinta e Quatro mil reais, (R$ 5.033.835,96) já para 2017 o valor é de Cinco Milhões e Quatrocentos mil, (R$ 5.353.172,93), podendo aumentar ainda mais, já que os dados fornecidos pelo Portal só devem ser conclusivos em março, quando estarão visíveis os demais meses de arrecadação municipal.

Reajuste dos Vereadores

Recentemente os vereadores reajustaram seus salários em 30%, o que de acordo com a OAB Subseção São Miguel, seria indevido e inoportuno. O reajuste também, segundo informações, estaria sendo questionado pelo atual presidente da câmara, já que deixaria uma sobra muito pequena para conduzir os trabalhos da Casa.

Relembre:

Na surdina: Vereadores de São Miguel dos Campos aprovaram Aumento do Próprio Salário

OAB de São Miguel dos Campos pede Suspensão do Aumento no Salário dos Vereadores

Parceria com o Executivo

Com quase Seis milhões em orçamento e 15 vereadores, a Câmara Municipal de São Miguel dos Campos, vai realizar sua primeira sessão no próximo dia 20, e deve trabalhar em perfeita harmonia com o Poder Executivo.