A comissão das Enchentes, que foi proposta pelo deputado federal JHC (PSB/AL), esteve em Alagoas, nesta quarta-feira (14), com o seu relator, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), onde pode ouvir, além de moradores das regiões diretamente afetadas, da capital e do interior, representantes do poder judiciário, do legislativo e executivo.

Presidente da Comissão

O deputado JHC abriu o evento falando do empenho para a implantação da Comissão, da necessidade de fiscalização dos recursos, bem como dos números e medidas para ajudar Alagoas.

Segundo o deputado, quando passam os maiores riscos, às pessoas esquecem, deixam de cobrar, e pouca gente se mobiliza.

“Nosso trabalho aqui é justamente fazer com que isso não ocorra; é fiscalizar para que os recursos sejam bem aplicados, e tenhamos medidas não apenas emergenciais, mas principalmente preventivas”, afirmou JHC.

Ministério Público Estadual

Na mesma linha, o Ministério Público Estadual (MPE/AL), por meio do promotor José Antônio Malta Marques, disse que “o interesse do Ministério Público não é bater de frente com os prefeitos e sim, apenas, fiscalizar e fazer com que às medidas adequadas sejam praticadas pelos gestores públicos”.

 Relatos

Moradores de diversas regiões, e principalmente das grotas de Maceió, relataram o drama vivido nesses dias de fortes chuvas, do pouco atendimento e da ineficiência das políticas públicas para às áreas e famílias afetadas.

Segundo os relatos, os moradores sofrem, não só nesse período, mas diuturnamente pela falta de infraestrutura nas localidades, como na grota do aterro.

Participação da comunidade

O líder comunitário, do Movimento de Humanização das Grotas, Robinho, parabenizou o deputado JHC (PSB) pela ação e pelo trabalho que tem desenvolvido pensando nas grotas de Maceió.

O líder comunitário lembrou que a bancada de Alagoas precisa se fazer presente nas comunidades, inclusive mandando emendas, “eu vou denunciar os deputados que não ajudarem nossas grotas”, finalizou a liderança.

O Relator da Comissão

O relator da Comissão das Enchentes, Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), nesse momento oportunizado pelo deputado JHC, após ouvir os relatos, deixou para Alagoas bons exemplos de como lidar com a situação das chuvas, inclusive preventivamente, bem como explanou sobre medidas que podem ser adotadas para minimizar os efeitos pós-chuvas.

Exemplo de Pernambuco

O Estado de Pernambuco, através do governador Paulo Câmara (PSB) e da Bancada Federal unida, realizaram uma série de ações, para mitigar os prejuízos causados pelas fortes chuvas e enchentes; entre elas:

• A Criação de Comissões específicas para cada área afetada, sendo cada uma delas coordenadas por um Secretário de Estado ou pessoa com função equivalente;
• Isenção do ICMS, em período pertinente, para os comerciantes e empresários que tiveram prejuízos ou foram afetados diretamente pelas chuvas;
• A não cobrança do talão de água, por 60 dias, para aquelas famílias das zonas afetadas;
• Antecipação do Auxílio para os trabalhadores do setor canavieiro
• Antecipação do 13ºsalário para servidores residentes em municípios afetados, com isso, capitalizando às famílias e reaquecendo o comercio;
• Reversão de percentual do imposto das grandes empresas em lotes de terras, para construção de moradias adequadas para reinstalação das famílias desabrigadas.

Também deram suas contribuições ao evento outras autoridades e representantes sociais, como a prefeita de Coqueiro Seco, Decele Damaso, o coordenador da Defesa Civil do Estado, Major Moisés, o deputado Estadual Rodrigo Cunha, o Secretário de Pilar, Marçal Fortes, a Secretária de Estado da Mulher, a deputado federal, e integrante da Comissão, Rosinha da Adefal, o Prefeito de Quebrangulo, Marcelo Ricardo entre outros.

A reunião da Comissão das Enchentes tem continuação e já nesta quinta-feira (15), o deputado JHC estará em Pernambuco, onde acompanhará a situação no respectivo Estado.