Blog do Tinho
Batido Martelo: JHC é o presidente Estadual do PSB, decide Justiça em Brasília

O advogado do PSB em Brasília, Dr. Rafael Carneiro, que é especializado em Direito Eleitoral, trouxe, com exclusividade, para o Blog do Tinho, a sentença que restabelece o deputado federal JHC como Presidente do PSB em Alagoas.
De acordo com a decisão, da juíza Grace Correa Pereira Maia, “ a nomeação do novo presidente (JHC) se deu em razão da designação de nova comissão provisória em substituição à anterior, ato que se encontra devidamente amparado nos moldes do mencionado art. 23 do Estatuto do PSB, isso porque, avaliados, periodicamente, os trabalhos da comissão provisória, a Comissão Executiva pode dissolvê-la e designar nova comissão provisória”.
Ainda na sentença, é posto que a então dirigente partidária, Kátia Born, teria feito uma gestão negativa, “após ter tido uma avaliação ruim da indicação no cargo da comissão provisória pretender permanecer na presidência até 2017”.
Para o advogado do PSB e professor de Direito Eleitoral, “Essa decisão é muito importante porque confirma que os partidos políticos possuem autonomia constitucional para definirem sua organização e funcionamento sem qualquer intervenção do Poder Público. A independência dos partidos políticos está prevista na Constituição Federal e é pressuposto essencial do Estado Democrático de Direito. ”
A decisão foi comemorada, inclusive por setores do PSB não tão ligados ao deputado JHC, pois a querela jurídica estava inviabilizando o fortalecimento e às ações do Partido também no interior do Estado.
Ainda de acordo com Rafael Carneiro, houve uma tentava de induzir o judiciário ao erro, pois “o Estatuto do PSB é claro ao estabelecer que as comissões provisórias são órgãos precários e podem ser substituídas caso não haja atuação satisfatória dos dirigentes locais. A direção nacional do PSB decidiu, no âmbito de sua discricionariedade política, substituir a comissão provisória em Alagoas, o que é expressamente autorizado pelo Estatuto. ”
Resolvido, JHC deve agora reorganizar às bases e o PSB em Alagoas, com o objetivo de fazer o maior número de deputados federais e estaduais, e até mesmo a vaga de Senador e o Governo do Estado, como é o desejo da Direção Nacional.
Veja parte da decisão:
Sobre o blog
Wellington Silva - Tinho. Professor, Jornalista MTB 1874, Assessor de Imprensa.
Arquivos
Últimas notícias

Morre empresária arapiraquense Maria de Lourdes esposa de José Mazzarope

Infectologista da Sesau alerta sobre como se proteger de doenças virais respiratórias

Lula reclama do preço do ovo e procura por ‘ladrão’: ‘Alguém está passando a mão’

Indústria de Alagoas pode reduzir captação de mananciais com reúso de efluentes

Paulo Dantas entrega pavimentação em Major Izidoro
