Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgaram, na manhã desta segunda-feira, 21, documento no qual anunciam a realização de uma Comissão Geral do Congresso para debater “as sucessivas elevações dos preços dos combustíveis”.

A comissão atende, entre outras reivindicações, o projeto apresentado pelo Deputado Federal de Alagoas, João Henrique Holanda Caldas, JHC (PSB). 

De acordo com o documento assinado por Maia e Eunício, “o preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros. Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos do setor serão convidados a propor e buscar ações imediatas diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis”, diz.

No início de abril, JHC apresentou pedido de urgência a um projeto para diminuir o preço do álcool combustível, autorizando a venda direta de álcool combustível do produtor para o posto de gasolina, o que, segundo o parlamentar, reduziria o preço do álcool em pelo menos 20%.

Na época, o deputado disse que “hoje isso não é possível por uma jabuticaba, mais uma intervenção indevida do Estado. Em 2009, sem respaldo legal, a ANP obrigou que o produtor de etanol contratasse “atravessadores” do oligopolizado mercado de distribuidoras”.

Dados divulgados na última sexta-feira, 18, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio da gasolina nas bombas terminou a semana em alta. O aumento, segundo a agência, foi de 0,63%, para R$ 4,284 por litro na média nacional. O valor representa uma média calculada pela ANP, que verifica os preços em diversos municípios. 

Diante do quadro, JHC comemorou a realização da Comissão Geral, conjunta entre Câmara e Senado, reforçando a esperança de que com o avanço das discussões em nível nacional, o projeto possa ser aprovado, vindo a beneficiar os brasileiros.

“O preço do combustível pode baixar. Nosso projeto está ganhando força nacional! De forma inédita, será realizada uma Comissão Geral Conjunta por solicitação do presidente da Câmara e Senado para debater o aumento dos preços de combustíveis. Representantes da Petrobras, donos de postos de combustíveis e distribuidoras estarão presentes! Vamos insistir no nosso projeto: para diminuir o preço do álcool em mais de 20%, basta eliminar a obrigação de usar uma distribuidora! É só vender direto”, garantiu JHC.

A comissão geral, anunciada por Eunício e Maia, consiste em uma sessão conjunta da Câmara e Senado e irá ocorrer no dia 30 de maio para debater a proposta do Deputado JHC e mediar saídas que atendam aos apelos da população quanto à alta nos preços dos combustíveis.