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Rateio do FUNDEF, com Professores, já tem precedente em todo o País
Em Alagoas, alguns municípios já realizaram o rateio.
Fruto de grandes reivindicações, os precatórios do FUNDEF, atual FUNDEB, tem encontrado campos divergentes sobre sua referida aplicação.
Muitos órgãos tem arbitrado que os recursos devem ser destinados 100% para a Educação, deixando a cargo tão somente das gestões municipais decidir como fazer o uso desses recursos.
Com essa lacuna, professores e sindicatos cobram, assim como determina a lei do Fundeb, que os recursos sejam aplicados como na sua essência, na divisão 60% e 40%.
Mas, a categoria tem encontrado resistências em algumas gestões municipais, bem como por parte de alguns órgãos no país.
Recentemente, a Câmara Federal criou a Comissão Externa que fiscaliza a aplicação dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), da qual o deputado alagoano, João Henrique Caldas, JHC (PSB) foi o autor e é o coordenador nacional.
O deputado defende a aplicação dos recursos do FUNDEF, exclusivamente, na Educação, e ainda discute com os professores a questão dos 60%, que já tem precedentes em todo o país.
Vejam alguns casos:
Aratuba: precatório do fundef começa a ser pago nesta sexta-feira (13/04/2018)
MPF recomenda prefeito de Altaneira a ratear recursos do Precatório do Fundef com os professores
Pagamento do precatório dos professores municipais é liberado, em Juazeiro do Norte
Prefeitura de Canindé entrega cheque de pagamento de precatórios do FUNDEF
Prefeitura anuncia pagamento do rateio do FUNDEF aos professores da cidade de Patos
Servidores de Boca da Mata comemoram divisão da grana do Fundef
Professores acopiarenses começam a receber os valores do precatório do FUNDEF
Mais um Município cearense firma acordo para rateio do precatório do Fundef
PROFESSORES DE BARBALHA RECEBERÃO CERCA DE R$ 20 MILHÕES DE PRECATÓRIO DO FUNDEF
Prefeitura De Umirim Paga Os 60% Do Fundeb Aos Professores
Município de São Benedito paga precatórios
Professores de Acopiara começam a receber precatório do Fundef na próxima semana
Professores começam a receber recursos do rateio do FUNDEF
Prefeito de juazeiro do norte vai dividir o precatório do fundef com os professores
Após acordo entre prefeitura e sindicato, precatórios do Fundef de Jacundá serão liberados
Juazeiro do Norte: Prefeito vai dividir o Precatório do FUNDEF com os Professores
Prefeita Auxiliadora de Aratuba anuncia para hoje pagamento do Fundef
Umirim: prefeito garante repasse de 60% do precatório do fundef aos professores
FUNDEF: Publicado edital de convocação dos professores para recebimento do precatório em Aratuba
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Sobre o blog
Wellington Silva - Tinho. Professor, Jornalista MTB 1874, Assessor de Imprensa.