Politicando
Deputado quer intervenção federal na eleição para governador-tampão
Davi Maia alega “conflito de poderes em Alagoas, caso decisão judicial seja descumprinda
Pré-candidato a governador-tampão, o deputado estadual Davi Maia (União Brasil) usou as redes sociais, nesta sexta-feira (29), para criticar o posicionamento da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) em convocar uma sessão extraordinária para realizar a eleição indireta na próxima segunda-feira (02) após haver decisão judicial anulando o pleito.
Maia disse estar preocupado com os riscos que podem ocorrer caso haja essa “afronta” do presidente do Poder Legislativo, Marcelo Victor (MDB), a uma decisão da 18ª Vara da Fazenda da Capital. Ele sugeriu intervenção federal para barrar qualquer excesso, caso haja descumprimento de decisão imposta pela Justiça.
“Isso pode ser já, uma intervenção federal por conflito de poderes em Alagoas. Isso baseado no artigo 34 inciso IV e VI da Constituição. Não podemos chegar a esse nível de discussão democrática”, destacou o parlamentar.
O texto da Constituição Federal citado pelo deputado estadual destaca que “a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação; prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial”.
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O Politicando, do Portal 7Segundos, é um blog voltado aos bastidores da política alagoana, trazendo informações, análises e os principais movimentos do cenário político estadual e nacional. Com linguagem dinâmica e apuração rápida, o espaço acompanha eleições, articulações, gestão pública e os fatos que movimentam os corredores do poder em Alagoas.
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