O vereador Zé Márcio Filho, recentemente filiado ao MDB em ato com grande repercussão política, utilizou sua cota parlamentar para alimentação de sua equipe em restaurantes, pizzarias e churrascarias de alto padrão da capital alagoana. O Blog Politicando teve acesso à prestação de contas do parlamentar e ainda a algumas notas fiscais avulsas de despesas do gabinete.

Segundo o documento, só em abril deste ano, o vereador gastou mais de 7 mil reais em alimentação, valor que é pago com verba de gabinete, com recursos públicos oriundos do duodécimo da Câmara de Maceió.

Em uma dessas reuniões com assessores, realizada num restaurante da cidade do Recife durante o feriado nacional de Tiradentes em 21 de abril, o gabinete de Zé Márcio consumiu R$ 988,13. Outra despesa, datada de 9 de abril, justificada na prestação de contas como uma reunião com assessores, teve nota fiscal emitida por uma das mais caras churrascarias de Maceió no valor de 960,45.

Já em 27 de abril, em viagem à Brasília com seus assessores, Zé Márcio contraiu a maior despesa com alimentação do mês. Segundo a nota, de uma churrascaria de alto padrão da capital federal, foram consumidos R$ 1.500,00, Dentre os itens constantes na nota, estão R$ 196,00 em refrigerantes e uma gorjeta de R$ 241,00.

O blog obteve ainda notas fiscais avulsas de meses anteriores, o que mostra que o vereador era recorrente em alimentar-se junto aos seus assessores em endereços tradicionais da capital alagoana. Em uma dessas notas, do mês de março, emitida por uma pizzaria de alto padrão localizada no bairro da jatiúca, consta o valor de R$ 860,45, entre pratos de camarão, pizzas e carpaccio.

Atualmente, de acordo com a lei 7.137/2022, cada parlamentar tem à sua disposição a título de Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP) R$ 17.500,00 por mês. Caso este valor seja ultrapassado, pode ser incluído na prestação seguinte e reembolsado. Para efeito de alimentação, a lei fala que o vereador pode incluir os gastos nesta rubrica, mas a refeição deve estar vinculada à atividade parlamentar.