O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE) rejeitou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo MDB do senador Renan Calheiros. O alvo da ação era o prefeito de Maceió, JHC (PL) e seu irmão, João Antônio Henrique Caldas,que foi candidato a deputado federal em 2022.

O MDB alegava que os irmãos Caldas causaram confusão mental nos eleitores nas eleições em 2022, quando o irmão do prefeito JHC usou o nome “Dr. JHC”. De acordo com o partido dirigido por Renan, a utilização desse nome poderia ter influenciado indevidamente os votos em favor de JHC, prefeito da capital, caracterizando suposta fraude eleitoral.

A semelhança de nomes, cores, fontes e insígnias entre os candidatos teria, segundo o MDB, contribuído para esta confusão.

As acusações contra os irmãos Caldas dizem, ainda, que haviam sido distribuídos panfletos contendo apenas a foto de JHC com o objetivo de manipular o eleitor.

O Tribunal esclareceu que apenas 500 panfletos, de um total de 400 mil, chegaram a ser entregues.

Diante das acusações, o TRE-AL rejeitou as alegações dizendo que não houve comprovação de fraude eleitoral. Os desembargadores ressaltaram, ainda, que o próprio tribunal havia autorizado a utilização do nome “JHC” pelo irmão do prefeito de Maceió.

O pleno do TRE decidiu, por unanimidade, que o pedido de condenação seria improcedente. A ação movida por Renan Calheiros pedia que JHC e seu irmão ficassem inelegíveis por oito anos.

A decisão do TRE-AL desta terça-feira (30), mantém JHC habilitado para disputar a reeleição em outubro.