Uma novidade inusitada na sessão desta quinta-feira (13) na Câmara Municipal de Messias foi a presença da senhora Soraya, a qual subiu à Tribuna da Câmara para denunciar e pedir apoio dos vereadores e apelou aos responsáveis pela segurança pública local, para coibir os abusos praticados por uma casa de shows.

Soraya denunciou os abusos cometidos por uma casa de shows que fica no centro de Messias, a qual tem tirado o sossego de centenas de pessoas, perturbando aos moradores da cidade.

Soraya disse que toma remédio controlado e é depressiva, e que sua filha sofre do transtorno do espectro autista. “Outro dia tive que sair com minha filha menor de idade para ir dormir na casa de parentes na rua Thomaz da Rocha Leite, mas não consegui porque, mesmo distante, o barulho era ensurdecedor”, afirmou.

Ela clama por segurança e que seu direito de descanso e de sossego, assim como o de centenas de pessoas sejam respeitados:

“Bom dia a todos! Obrigado pela oportunidade, presidente. Eu queria fazer um apelo a Câmara Municipal e ao secretário de segurança pública, para que tomem uma providência em relação a um local de evento que está incomodando demais as pessoas idosas, pessoas autistas e pessoas normais. Eles acham que são os donos da cidade. Eu queria agora falar sobre a lei que proíbe esse ato, porque certamente essa pessoa não conhece a lei do silêncio e do sossego das pessoas. São cinco ruas que veem sofrendo com o barulho de uma determinada casa piscina [casa de show]: rua do Corte, rua do Matadouro, praça Benedito Peixoto Camarão, Alto da Saudade e rua Thomaz da Rocha Leite. Outro dia fui para a casa de um parente na rua Thomaz da Rocha, para dormir por causa desse barulho, mas não consegui, porque mesmo distante, o barulho chegava até lá. Então, eu gostaria que essa pessoa tivesse mais humildade, porque eu acho uma falta de respeito com a população. A lei dos idosos e das pessoas com autismo já se mantém ambas na mesma lei. O estatuto do idoso, Lei número 10.741 de 2023, garante direitos específicos para a terceira idade e a Lei Berenice Piana, Lei número 12.764 de 2012, que institui a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtornos do espectro autista, que considera o autismo uma deficiência, essas leis se complementam com as outras legislações que ampliam direitos, como: atendimento prioritário, direitos da pessoa idosa e com transtornos autista, a vida digna, a integridade moral, a segurança e o lazer, a minoria, inclusive a residência protegida pelo barulho.

Soraya falou sobre o sofrimento dela, de sua mãe, de seu pai e de sua filha por causa do barulho e agitação provocados pela casa de shows:

“A minha mãe, o meu pai e a minha filha estão sofrendo por causa desse barulho inconsequente de uma pessoa inconsequente. As leis gerais sobre o sossego e a leis específicas protegem pessoas com deficiência, como o estatuto do idoso e a perturbação do sossego desses grupos vulneráveis. O Código Civil, artigo 1.277, garante os direitos ao sossego, e o juiz pode determinar a cessação de perturbação por meio de medidas judiciais com a suspensão do barulho excessivo. Eu acho uma falta de respeito com a população que vem sofrendo com esse lugar de evento; a penúltima vez que existiu essa festa, terminou as 5h30 da manhã, bandas tocando a noite inteira sem hora para acabar, não existe uma coisa dessa. Estamos ao ponto de enlouquecer. Eu como tenho depressão e tomo remédio controlado, não dormi e me acordei com uma dor de cabeça intensa e o show só terminou às 5h30 da manhã porque um cantor faltou. Eu queria perguntar a todos os vereadores aqui: vocês acham isso correto? Se existe um oficio que autorize uma festa sem hora para acabar? Se a Câmara puder ajudar conversando com o secretário de segurança, com o policiamento, porque eu ligo para o 190 só dá na caixa postal, a gente não aguenta mais esse tipo de coisa; minha mãe está chegando aos 80 anos, meu pai já chegou aos 76 anos, a minha filha é autista, é um absurdo a gente ter que suportar o barulho comandado por uma pessoa que não tem consciência, perturbando as pessoas que necessitam de sossego, de privacidade e de descanso. Muito obrigado a todos por me escutarem e pela oportunidade dada”, desabafou a senhora Soraya bastaste aflita e em tom de desespero.