A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que prevê redução de impostos para o setor petroquímico, tendo a Braskem como principal beneficiária.

Com a aprovação da urgência, o texto passa a tramitar de forma acelerada e pode ser votado diretamente no plenário, sem análise prévia das comissões temáticas da Casa. A proposta trata da redução temporária das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, com impacto estimado de bilhões de reais na arrecadação federal.

A medida gerou críticas de parlamentares da oposição, que questionam a prioridade dada ao projeto, especialmente diante do histórico de danos ambientais associados à Braskem, como o desastre do afundamento do solo em Maceió.

Já defensores da proposta alegam que o incentivo é necessário para garantir competitividade à indústria química nacional e evitar perda de empregos no setor.

A votação do mérito do projeto deve ocorrer nos próximos dias.