Candidato ao Senado pelo Republicanos - que por sua vez irá subir no palanque de Renan Filho, um adversário histórico de Davino, o ex-deputado poderá sofrer alguma sanção no curso da campanha, especialmente se declarar apoio público a JHC ao governo?

Para responder a esta pergunta, o 7Segundos ouviu dois especialistas em direito eleitoral - e a resposta dada por ambos foi quase a mesma: a decisão sobre a punição a um candidato supostamente ‘infiel’ depende das instâncias partidárias, e não da lei especificamente.

O que cabe à justiça fiscalizar é a propaganda eleitoral oficial dos partidos. Nela, Davi Davino não poderá pedir apoio a JHC, caso ele não seja o candidato apoiado pelo Republicanos.

No entanto, a manifestação individual do candidato, seja numa atividade pública do seu candidato ou mesmo nas redes sociais pessoais dele, não podem ser alvo de sanção pela justiça, mas somente pelo Republicanos, no caso de Davi.

Mesmo numa hipótese em que Davino vença as eleições e o partido resolva agir para tomar-lhe o mandato, a chance de êxito é remota, segundo ambos os operadores do direito consultados pelo 7Segundos.

Isto porque, em caso de expulsão da legenda, o ato de expulsão já é a punição máxima sofrida pelo candidato, que não poderia ter o seu mandato cassado pela justiça.

Portanto, qualquer sanção a Davino poderá partir somente do Republicanos - ou seja, sinal verde para que o ex-deputado possa fazer campanha livremente para JHC - exceto no horário eleitoral e nos canais oficiais do partido e coligação.