Em publicação nas suas redes sociais, Eudócia Caldas (PSDB) afirmou que pretende estudar medidas que impeçam membros da defensoria pública de exercerem posicionamentos políticos enquanto ainda estiverem no exercício do cargo.

O ato da Senadora tem destinatário certo - o defensor público Ricardo Melro, um ativista do caso Braskem que ganhou notoriedade abordando o tema, e que foi visto em alguns atos de apoio a emedebistas que disputam as eleições deste ano, como Renan Calheiros e Renan Filho.

No post, Eudócia diz que “os defensores públicos representam um dos pilares mais nobres da Justiça brasileira” e sustenta que a Defensoria Pública do estado ou da União não deve ser utilizada como espaço de atuação político-partidária.

Ricardo Melro chegou a ser sondado pelo MDB para compor chapa de deputado federal pela sigla, mas preferiu continuar fora do processo eleitoral, embora seja eleitor declarado de candidatos do partido.

Em suas redes, o defensor público postou um texto atribuído ao advogado Adriano Soares da Costa, que afirma que a sua função é gerida pelo regime geral dos servidores públicos, e que não há nenhum veto a manifestações políticas e eleitorais, desde que realizadas fora do horário de trabalho.