O vocalista do Ultraje a Rigor, Roger Moreira, assinou um acordo com o Ministério Público de São Paulo e vai publicar posts sobre o combate ao abuso sexual infantil. A medida faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta, após um inquérito que investigou o músico por divulgar, na rede social X (antigo Twitter), comentário envolvendo uma menina de 11 anos, vítima de estupros e grávida pela segunda vez.

“Agora vê se para de meter. Ou pelo menos usa camisinha, porra!”, disse Roger, em setembro do ano passado, ao comentar uma reportagem sobre o caso.

O inquérito seguiu pela Promotoria da Infância e Juventude da capital. A promotora Luciana Bergamo usou como base uma manifestação do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT).

“A alegação de consentimento por parte da criança e do adolescente nas eventuais práticas sexuais deve ser sempre questionada e contextualizada, uma vez que elas/eles são considerados seres humanos em condição peculiar de desenvolvimento, quando a capacidade de autonomia para consentir ou não ainda está em processo de construção”, diz.

Segundo o MPSP, Roger deverá postar no X e Facebook dois lotes de sete publicações, em dois períodos diferentes, sendo uma postagem por dia, durante sete dias consecutivos. O conteúdo das postagens foi definido no TAC e citam o estímulo a denúncias de violência sexual contra menores de 18 anos, sinais apresentados pelas vítimas e avanços na legislação sobre o tema.

O músico tem 1,4 milhão de seguidores no X e 60 mil no Facebook. Roger pagará também R$ 60 mil por dano moral difuso, valor que será direcionado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A homologação do acordo depende do Conselho Superior do Ministério Público.