Teve dificuldade com barulho dos fogos? Problema tem prazo de validade em AL; entenda
Tradição que nasceu na China há mais de 2 mil anos evoluiu e afeta muitos grupos, como pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), as que possuem sensibilidade auditiva e os animais domésticos e silvestres
Por Gabriel Amorim* |
Celebrar grandes momentos com fogos de artifício já virou tradição ao redor do mundo. No Réveillon, por exemplo, o uso nasceu de uma superstição chinesa há mais de 2 mil anos. A tradição acreditava que, ao colocar “fogo químico” na ponta de bambus, os espíritos malignos iriam embora.
Com o passar dos anos, o item foi aprimorado. No Brasil, milhões de pessoas vão às orlas espalhadas pelo país para confraternizar e festejar a virada.
Mas enquanto parte da população se vê empolgada e em alegria extrema na esperança de um novo ciclo, a experiência de escutar artefatos pirotécnicos que emitem sons altos não é positiva para muitos grupos - como pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), as que possuem sensibilidade auditiva e animais domésticos e silvestres.
Pets são uns dos que mais sofrem
Não é de hoje que os fogos barulhentos atormentam cães e gatos durante as principais festividades do ano.
Ainda que haja lugares que proíbem ou que já se movimentam para limitar a utilização dos artefatos sonoros (leia mais abaixo), eles ainda estão inseridos na cultura de celebração brasileira.
Em Roraima, na véspera de Natal, uma cadela de três anos morreu após se assustar com os fogos de artifício. Segundo a tutora da cachorra, Ayla sofreu uma parada cardíaca.
Outro caso que virou notícia ao redor do país foi o sumiço de um dos cachorros da cantora Anitta. Na noite da véspera, ele ficou com medo dos fogos e cavou um buraco na mansão da artista.
Anitta e a família procuraram o cão durante a madrugada, mas ele só foi encontrado na manhã seguinte, quando a cantora percebeu o latido de Charlie vindo do chão.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e, segundo os militares, foi necessário “habilidade e precisão” para garantir a segurança do animal. Charlie foi resgatado com leves ferimentos no nariz.
Cães e gatos têm uma capacidade auditiva duas vezes maior que a de humanos e, por isso, a situação precisa de atenção dos donos de felinos e caninos.
🐶 As dicas de cuidados são muitas e variam
Para o Conselho Federal de Medicina Veterinária, é importante garantir que os tutores estejam junto dos animais durante as festividades. Em caso de sofrimento, o abraço pode fazer com que eles se sintam seguros.
Também é indicado manter os pets em ambientes fechados para que o som seja abafado. Em locais abertos, o som se propaga.
Para aliviar o estresse dos animais, é recomendado fazer atividades durante o dia para que eles queimem energia e relaxem para que o sofrimento seja menor quando o barulho começar.
Se houver sofrimento em nível mais alto, o tratamento médico é uma opção.
Problema com prazo de validade
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O assunto não só preocupa os familiares e tutores, mas também mobiliza o Legislativo nos últimos anos. Em Alagoas, por exemplo, o problema tem prazo de validade.
A comercialização e o uso de fogos de artifício com estampido (qualquer tipo de ruído) serão considerados ilegais a partir de 2026. A lei, promulgada em 2024 pelo governador Paulo Dantas, visa garantir a segurança e o bem-estar dos que sofrem com o problema.
Em junho daquele ano, a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) divulgou que monitorou casos de cães que fugiram por causa dos fogos barulhentos e que a conscientização recebe apoio da Superintendência da Defesa e Proteção dos Animais e da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Após a decisão, a cidade de Paripueira, no Litoral Norte do estado, já promoveu a virada para 2025 com um espetáculo de fogos sem estampido. A deputada Cibele Moura — relatora do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça da Casa — foi às redes sociais para celebrar a decisão.
— Fiquei muito feliz com a decisão da Prefeitura de Paripueira, que demonstrou compromisso com o bem-estar da população mais vulnerável e dos animais, que são os que mais sofrem com o barulho intenso dos fogos tradicionais. A medida também foi bem recebida pela comunidade, que pôde desfrutar de um show de luzes no céu, de empatia e inclusão — falou a deputada.
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No Congresso Nacional, já tramitam diversos projetos de lei (PLs) com o mesmo objetivo de proibir ou limitar o uso de fogos. A proposta mais avançada é do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Em outubro de 2024, o Senado aprovou o PL que limita o barulho máximo gerado a 70 decibéis. Ele segue para análise pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A efeito de comparação, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e entidades internacionais, um liquidificador gera 90 decibeís. Um choro de bebê, 100.
Outras cidades do país também já se movimentam. Em São Paulo, desde 2021, está proibida a queima, a soltura, o comércio e o transporte de fogos de artifício com ruídos.
Em dezembro de 2024, o governador Tarcísio definiu como fogos de vista (sem estampido) aqueles que não emitem ruído superior a 120 decibéis à distância de cem metros de sua deflagração.
No Rio de Janeiro, a Câmara Municipal também proibiu, em 2022, a fabricação, a comercialização e uso de fogos de artifício por indivíduos. O limite de decibéis é o mesmo aplicado em São Paulo.
A população concorda com a proibição?
Apesar de boa parte dos brasileiros já reconhecer os malefícios e os incômodos causados pelos fogos de artifício, a maioria é contra a proibição total dos artefatos. A pesquisa é do Sebrae/IEL, divulgada pela CNN, que ouviu 2.005 pessoas em todo país.
Segundo os dados, 62,4% reconhecem o problema. Outros 36% conhecem pessoas com autismo ou outras condições de saúde que sofrem com os ruídos.
No entanto, apenas 20% apoiam a proibição completa. Já 32,7% são favoráveis à proibição, mas somente daqueles com barulho excessivo.
*Estagiário sob supervisão