Antes que seja tarde: botão do pânico pode salvar vidas de mulheres vítimas de violência

Ferramenta, relativamente nova, ainda é pouco conhecida; veja como ter acesso este dispositivo de segurança

Por Wanessa Santos |

Agressões, ameaças, perseguições. Diariamente, em Alagoas, são registrados diversos casos de violência contra a mulher, alguns deles culminando, inclusive, em feminicídio. Medidas protetivas, em geral, se mostram ineficazes na proteção da integridade física e das vidas dessas vítimas. Entretanto, uma ferramenta relativamente nova está disponível para essas mulheres, e pode evitar que o pior aconteça em casos de perigo iminente: o botão do pânico.

Apesar do combate constante das forças de segurança do estado contra esse tipo de crime, os agressores parecem não se intimidar nem mesmo com as prisões que ocorrem nos flagrantes feitos pela polícia. Para se ter uma ideia, somente no último dia 26 de dezembro, o relatório de ocorrências da Polícia Militar de Alagoas (PMAL) registrou um total de oito casos de violência contra a mulher, somente no município de Maceió e região metropolitana. Em todas as ocorrências os agressores foram levados para a Central de Flagrantes, onde ficaram detidos.


Infelizmente, os casos onde mulheres são agredidas, feridas ou mortas, em geral, pelos próprios companheiros, têm sido cada vez mais frequentes em todo o estado. Na tentativa de tentar diminuir os registros dessa violência, desde 2019, Alagoas disponibiliza, mediante decisão judicial, o botão do pânico, um dispositivo eletrônico que permite que a vítima acione um alerta em situações de perigo iminente, notificando as autoridades para que providenciem socorro imediato.

O serviço é gerenciado pelo Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris).

Segundo a Seris, cerca de 130 mulheres deverão ser atendidas por esse dispositivo, isso após a recente contratação de uma empresa especializada nesse tipo de mecanismo de segurança.

Como obter o “botão de pânico”?

  • Grande parte das mulheres que sofrem com a violência, seja ela vinda dos maridos, namorados, pais e, até mesmo, filhos, não sabe exatamente a quem recorrer, nem o que fazer diante de uma situação de agressões e ameaças constantes. Muitas vezes a vergonha, ou a ideia de que a culpa por ser agredida é dela própria, acaba inibindo a busca pelo socorro. Com isso, a falta informações importantes de como se defender do agressor acaba quase nunca chegando até essa vítima.

    Passo a passo

    Para a vítima de violência doméstica conseguir obter o dispositivo que poderá, sem dúvidas, salvar a sua vida, é imprescindível que a mulher, em questão, denuncie o agressor as autoridades. É preciso que ela faça o Boletim de Ocorrências (BO), e solicite uma medida protetiva de urgência contra o agressor.

  • Em seguida, o pedido de medida protetiva deverá ser analisado pela justiça, bem como a necessidade de concessão do “botão de pânico”. Caso a decisão seja favorável, com ela em mãos, a vítima deverá comparecer ao Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP) para realizar o cadastro e receber o dispositivo do botão do pânico, além de orientações sobre seu uso.

    Como funciona?

    Aqui no estado de Alagoas o botão do pânico não funciona sozinho. Além do dispositivo, que fica com a vítima, a justiça também determina que o agressor use uma tornozeleira eletrônica, que passará a monitor os seus passos. Além disso, áreas de exclusão são ajustadas para impedir sua aproximação da vítima.

Caso seja preciso acionar o botão, o que acontece?

Se uma vítima de violência doméstica, que já possui o botão do pânico, o aciona em uma situação de perigo, um alerta instantâneo será enviado para a central de monitoramento da polícia ou órgão responsável por aquela região. Este alerta inclui a localização exata da vítima por meio de GPS integrado ao dispositivo.

Em seguida, a central de monitoramento recebe o alerta e aciona a viatura mais próxima ao local da vítima. Com isso os agentes mais próximos são avisados e vão até o local imediatamente.

É importante destacar que o acionamento do botão gera um registro oficial, que pode e deve ser usado como prova no processo contra o agressor.

Possível Comunicação com a Vítima:


Alguns dispositivos de botão do pânico têm funcionalidade de comunicação, permitindo que a central ouça o ambiente ou fale com a vítima para avaliar melhor a situação.

Além do próprio botão do pânico fornecer a localização exata da vítima para as autoridades, a tornozeleira eletrônica, instalada no agressor, também dará às autoridades a localização desse indivíduo. Ficando comprovada a violação da medida protetiva, o agressor deverá ser detido.

É importante frisar que toda essa ação, que ocorre de forma coordenada, pode, sem sombra de dúvidas, evitar a morte de diversas mulheres, que diariamente são ameaçadas e agredidas por homens que simplesmente não aceitam que elas não são objetos, portanto, não são propriedade e merecem ter suas individualidades e vontades respeitadas.