Justiça Itinerante atende moradores de Ipioca neste sábado (4)
Entre os serviços que serão oferecidos está a emissão de documentos, como RG, CPF e certidão de nascimento; haverá ainda casamento coletivo
Os moradores do bairro de Ipioca, em Maceió, receberão neste sábado (4) os serviços gratuitos oferecidos pelo projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). A força-tarefa, que será realizada das 8h às 17h, na Escola Floriano Peixoto, situada na rua da Igreja, viabilizará a emissão de carteira de identidade, CPF, cartão do SUS e certidão de nascimento.
Durante o evento, também poderão ser abertas e concluídas de imediato ações cíveis de pequena complexidade. São elas: divórcio ou separação consensual; oferta de pensão alimentícia; retificação de registro civil (mudança de nome); suprimento de óbito; suprimento e retificação de certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade consensual e concessão de alvarás de até quatro salários mínimos (por exemplo, para liberação de PIS, PASEP e FGTS).
Na oportunidade, haverá ainda casamento coletivo com 150 pessoas, às 16h. O cadastramento dos que pretendem oficializar a união ocorrerá das 8h às 12h30. Além do coordenador do projeto, juiz André Gêda Peixoto Melo, foram designados para atuar no evento os magistrados José Miranda Santos Júnior, Jairo Xavier Costa e Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
Confira a lista de serviços e os respectivos documentos necessários.