Mais de 900 Municípios precisam transmitir informações sobre orçamentos da educação
Falta de dados suspende repasses; CNM alerta para que gestores realizem o procedimento
Dos 5.568 Municípios 83,11% transmitiram as informações dos gastos em educação referente ao ano de 2015 ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O Siope recebe informações sobre o que Estados e Municípios investem em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino. Em conclusão, ainda estão pendentes 940 Municípios.
Os que não transmitiram as informações já estão inseridos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Assim, as transferências voluntárias que precisam de celebração de convênios, acordos, ajustes já foram suspensas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que o sistema continua aberto para receber os dados, basta realizar o download da versão 2015. É importante estar atento em não encerrar o mandato com essa pendência.
Obtenção de senha
A CNM esclarece para os gestores que estão com dificuldades em obter a senha de transmissão de dados ao Siope (inclusive na hipótese de extravio ou bloqueio) que ela é solicitada pelo secretário(a) de Educação (ou responsável por órgão equivalente). Este trâmite está descrito no artigo 69, no quinto parágrafo, da Lei 9.394/96 e no artigo 17, no sétimo parágrafo da Lei 11.494/2007.
O gestor deve apresentar um ofício lavrado em papel timbrado do ente governamental, assinado pelo secretário(a) de Educação (ou responsável por órgão equivalente), com indicação clara do nome completo, cargo, número do CPF e correio eletrônico do signatário do ofício ao FNDE. Depois, o documento deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected]. Assim a senha será enviada pelo Atendimento Institucional do FNDE para o e-mail indicado no ofício.
Últimas notícias
Pelopes prende homem e recupera veículo roubado em São Luís do Quitunde
Vocalista da banda Limão com Mel sofre acidente durante turnê nos Estados Unidos
32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi encanta Jaraguá com tradição e espetáculo
Programação do Tardezinha Cultural continua neste final de semana no Bosque das Arapiracas
Prefeito Luciano visita obras do conservatório de música de Arapiraca ao lado de filho de Hermeto Pascoal
Lula aguarda reunião com Trump e aposta em solução a tarifaço
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
