Desaforamento concedido: caso do modelo Eric Ferraz será julgado em Maceió
Transferência do julgamento, de Viçosa para a Capital, visa garantir a imparcialidade dos jurados; decisão foi proferida nesta quarta-feira (15)
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O julgamento do réu Judarley Leite de Oliveira, acusado de matar o modelo Eric Ferraz, em janeiro de 2012, será realizado em Maceió e não mais na cidade de Viçosa. O pedido de desaforamento (transferência do júri) foi deferido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na manhã desta quarta-feira (15).
"O recorrente é morador de cidade pequena, temido na região e sua família tem forte influência política, além de que seu irmão (também réu) é policial civil, razão pela qual considero que esses fatos induzem a conclusão de que a transferência do julgamento se mostra razoável", afirmou o relator do processo, desembargador João Luiz Azevedo Lessa.
O crime ocorreu no dia 1º de janeiro de 2012, por volta das 3h, durante festa de Réveillon em Viçosa. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/AL), a vítima foi baleada após desentendimento com os irmãos Judarley e Jaysley Leite de Oliveira. Durante a confusão, uma mulher também chegou a ser atingida, mas sobreviveu ao ferimento.
"O indivíduo se dirigir a uma festa de fim de ano portando uma arma de fogo já demonstra o temor que o réu causa perante os cidadãos daquele município. Aliado a este fato, depreende-se que o requerido estava acompanhado de seu irmão policial civil, que supostamente também estaria armado e, para completar, confessou ter disparado contra a vítima após uma discussão, ignorando a festividade e a grande circulação das pessoas ali presentes", destacou o desembargador.
João Luiz Lessa ressaltou que não está considerando o réu culpado pelo crime, uma vez que somente o Conselho de Sentença tem competência para decidir o fato. "Contudo, cabe a mim neste momento, garantir que esse Conselho seja o mais justo possível e que seja absolutamente imparcial", concluiu.
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