Resolução proíbe tráfego de veículos nas praias alagoanas
Medidas administrativas serão aplicadas com base na resolução e agravadas de acordo com os danos ambientais causados pela atividade
Um cronograma de fiscalização será elaborado por técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), nesta semana, para coibir o tráfego de veículos em toda a área de praia de Zona Costeira Alagoana. As ações do Instituto serão respaldadas pela resolução do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cempram), publicada na última sexta-feira (1) no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE).
Segundo o coordenador de Gerenciamento Costeiro do IMA, Ricardo César, a medida está em vigor com a publicação do DOE e deve contribuir para a preservação dos ecossistemas costeiros alagoanos. “Dentre os motivos para a proibição, a resolução [nº 31/2016] leva em consideração as desovas de várias espécies de tartarugas marinhas ao longo costa, além da ocorrência e fragilidade de diversos ecossistemas costeiros”, explicou.
A fiscalização, monitoramento e licenciamento para tráfego de veículos em praias de Alagoas serão de responsabilidade do IMA. Os interessados em licenciar a atividade devem procurar o órgão e apresentar um projeto com a caracterização ambiental da área, para que o Instituto faça uma avaliação técnica e possa encaminhar para apreciação do Cepram.
“Lembrando que essa regularização será baseada em critérios puramente técnicos”, esclareceu Ricardo César. O coordenador ainda explicou que, antes da resolução, as medidas administrativas eram tomadas apenas por conta dos danos ambientais causados e que “agora, as punições serão aplicadas com base na resolução e agravadas de acordo com os danos ambientais causados pela atividade”, disse.
Ricardo também explicou que, no caso de Piaçabuçu, haverá uma avaliação já que ocorreu um fenômeno erosivo na região e as estradas à beira-mar desapareceram. “Por isso existe a necessidade de abertura de vias. O Projeto Orla, que tem como objetivo o ordenamento da orla de forma participativa, será implantado no município e nós acreditamos que isso nos trará alternativas para resolver essa situação”, destacou.
Durante as ações de fiscalização e monitoramento, o IMA poderá solicitar auxílio da Polícia Militar, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Guardas Municipais e Marinha do Brasil.
Últimas notícias

Jornalista Abidias Martins escreve livro sobre a pandemia da Covid-19 em AL

'Lua de Sangue': web se divide em quem conseguiu ou não assistir eclipse lunar no Brasil

Alagoas se destaca no combate à desnutrição infantil e tem o menor índice do Nordeste

Deputado Rafael Brito cobra prefeitura de Maceió por problemas na educação e pede revogação de portaria

Snoop Dogg compartilha vídeo de momentos marcantes do Carnaval carioca de 2025, e brasileiros vão à loucura

Defensoria Pública firma acordo com representantes da educação de Maceió sobre apoio escolar de crianças com TEA
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
