O juiz João Paulo Martins da Costa, da 1ª Vara de Porto Calvo, é o novo integrante da Turma Recursal da 1ª Região, que abrange Maceió e outras 26 comarcas de Alagoas. O termo de posse foi assinado, nesta segunda-feira (26), pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador João Luiz Azevedo Lessa.

O magistrado Ricardo Jorge Cavalcante Lima, do 8º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, segue como presidente da Turma Recursal, pelos próximos dois anos. Os juízes Luciano Andrade de Souza, da 7ª Vara Cível da Capital, e Emanuela Porangaba, da 1ª Vara de São Miguel dos Campos, também continuam na equipe, como titular e suplente, respectivamente.

As Turmas Recursais julgam processos de menor complexidade, provenientes dos Juizados Especiais. O valor das causas não deve ultrapassar 40 salários mínimos.

Fazem parte da Turma Recursal da 1º Região, além da Capital, as seguintes comarcas: Marechal Deodoro, Satuba, Pilar, Atalaia, São Miguel dos Campos, Rio Largo, Boca da Mata, Capela, Chã Preta, Cajueiro, Viçosa, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, Passo de Camaragibe, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Maragogi, Paripueira, União dos Palmares, São José da Lage, Colônia de Leopoldina, Novo Lino, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias e Murici.

Já a Turma Recursal da 2ª Região é composta pelas comarcas de Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Campo Alegre, Girau do Ponciano, Traipu, Batalha, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Minador do Negrão, Igaci, Maribondo, Anadia, Feira Grande, Paulo Jacinto, Santana do Ipanema, Pão de Açúcar, Delmiro Gouveia, Major Izidoro, Mata Grande, Cacimbinhas, Maravilha, Olho D’Água das Flores, Piranhas, São José da Tapera, Água Branca, Canapi, Inhapi, Penedo, Piaçabuçu, Coruripe, Igreja Nova, São Brás, Porto Real do Colégio, Junqueiro, Teotônio Vilela e São Sebastião.