Ministério Público assina termo com Conselho de Medicina para ajudar a encontrar desaparecidos

O Ministério Público de São Paulo (MP) assinou hoje (30) um convênio com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para facilitar a localização de pessoas desaparecidas. A intenção é aumentar a integração e a troca de informações com os serviços médicos. “A questão do desaparecimento passa pelo ambiente médico”, enfatizou a promotora Eliana Vendramini, que coordena o, Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid).

Na mesma linha, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Mauro Aranha, anunciou uma resolução aprovada ontem (29) pelo órgão para ajudar nas localizações. Foram estabelecidos protocolos para os hospitais que receberem pacientes sem identificação, inconscientes ou em condição de perturbação mental.

Entre as ações previstas na resolução está o preenchimento de uma ficha com características físicas e circunstanciais da entrada do paciente (local onde foi encontrado, como foi encaminhado), além de fotografias da pessoa. Com a chegada de alguém nessas condições, o hospital deve ainda notificar os órgãos de segurança e solicitar a coleta de impressões digitais ao serviços de identificação.

Assistência Social

Assim como os serviços de saúde, os serviços de assistência social também tem, segundo a pesquisadora da Comissão de Ações Sociais do CFM, Paula Peixoto, um papel importante para combater o desaparecimento. “Como a gente viu que o desaparecimento tem uma origem social, o Cras e o Cres são órgãos privilegiados para essa atuação e prevenção”, disse em referência aos centros de Referência de Assistência Social e de Referência Especializado de Assistência Social, que atendem pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade ou que sofreram algum tipo de violação.

Um trabalho próximo com esse atendimento poderia até, de acordo com Paula, evitar que as pessoas percam contato com conhecidos e familiares, uma vez que 80% dos desaparecimentos de crianças e adolescentes são fugas. Os dados apresentados pela pesquisadora mostram que, por ano, somem 250 mil pessoas em todo o Brasil. Desses, 50 mil são crianças e adolescentes: “10% a 15% sem deixar vestígios”, completou Paula.

Integração

Na capital paulista, a promotora Vendramini destacou que a Secretaria Municipal de Assistência Social criou um sistema com todos que passam pelos serviços oferecidos pela pasta. “A Smads fez um banco de dados recentíssimo incluindo todas as pessoas que buscam atendimento social, psicológico e moradores de rua. Isso tem ampliado muito os encontros”, ressaltou.

Com outros órgãos públicos, no entanto, a relação não é tão boa. “O Serviço de Óbitos da capital fica a cargo da Faculdade de Medicina da USP [Universidade de São Paulo] e não está se integralizando nessa comunicação, por várias questões, inclusive econômicas”, apontou.

Há ainda, segundo a promotora, a questão do sistema penitenciário e socioeducativo. Ela contou que uma ação recente da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania encontrou pelo menos 15 adolescentes infratores internados sem conhecimento dos pais.

Para contornar todas essas dificuldades, Vendramini defende a criação de um sistema de informações nacional que contenha dados pessoais, genéticos e impressões digitais dos desaparecidos. “Nós não podemos nos esquecer de um banco de dados que observe todo o fenômeno. Uma clareza de dados de onde, como, porque e quem está desaparecido”, enfatizou a promotora.