Entidades médicas se posicionaram contra a redução do número mínimo de médicos para o pleno funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), anunciada ontem (29) pelo Ministério da Saúde. Em vez de quatro médicos por plantão, agora as UPAs poderão ter só dois profissionais.

“A redução no número mínimo de médicos constitui um cenário de alto risco para os pacientes e para os profissionais. Com a decisão, em lugar de alívio, prevemos estresse e aflição de homens e mulheres que ficarão por incontáveis horas à espera de uma consulta, pelo simples fato de que a quantidade de médicos estará subdimensionada”, defendeu, em nota, a Sociedade Brasileira de Pediatria.

Síndrome de burnout

A nota diz que nos locais com apenas dois profissionais atuando, o exercício da medicina ficará comprometido pela sobrecarga a ser gerada, expondo os profissionais a falhas, e a doenças como a burnout (depressão por esgotamento profissional). Os pediatras também ressaltam que o atendimento ficará comprometido, já que os médicos ficarão limitados, sem espaço para o diálogo, para anamneses (interrogatórios médicos ao paciente) e exames físicos acurados.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) também se posicionaram contra a medida do Ministério da Saúde. Essas entidades consideram que a redução do número mínimo de profissionais vai "penalizar ainda mais" os médicos e demais membros das equipes de saúde; e, "principalmente, a população que busca assistência de urgência e emergência”. As duas entidades disseram que tomarão todas as providências cabíveis contra a medida.

Para o CFM e a AMB, os gestores públicos – nos âmbitos do Ministério da Saúde e das secretarias municipais e estaduais de Saúde – devem encontrar fórmulas que permitam o funcionamento pleno desses serviços, “sem distorções que coloquem em risco a vida e o bem-estar dos brasileiros em momentos de extrema vulnerabilidade”.

Dois médicos

O Ministério da Saúde anunciou ontem (29) que irá flexibilizar regras para o funcionamento das UPAs. Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade. Caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.

As UPAs funcionam ininterruptamente, e segundo o Ministério da Saúde, podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. As UPAs têm estrutura simplificada – com Raio X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.