TJ nega liberdade a acusada de permitir que filha de 15 anos tivesse relações sexuais com idoso

Acusada de permitir o relacionamento sexual da filha de 15 anos, na época, com um idoso de 65 anos, Katiane Alves da Silva teve o pedido de liberdade negado pelo desembargador José Carlos Malta Marques. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (13).
A ré foi presa provisoriamente no dia 30 de março de 2015. Em julho, teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos.
A Defensoria Pública alegou excesso de prazo já que se passaram aproximadamente quinze meses do encarceramento. Afirmou que o interrogatório por videoconferência, agendado para o dia 9 de julho de 2016, não foi realizado em virtude da ausência do membro do Ministério Público Estadual. Por fim, solicitou a expedição do alvará de soltura.
Em dua decisão, o desembargador José Carlos Malta afirmou que não foram demonstrados os requisitos necessários à concessão da liberdade da acusada e solicitou mais informações sobre o processo ao juízo de primeiro grau.
“A paciente foi presa preventivamente no dia 1º de julho de 2015, pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Tratando-se de eventual constrangimento ilegal por excesso de prazo para o encerramento da instrução, faz-se necessário, por cautela, ouvir a autoridade apontada como coatora para que informe, pormenorizadamente, acerca do andamento do processo originário, a fim de que se possa verificar se há, ou não, justificativa em eventual demora na sua tramitação. Ante o exposto, indefiro a liminar”, disse.
Últimas notícias

Prefeito Luciano Barbosa posta nota de pesar pela morte de Dona Helena, matriarca do Grupo Coringa

Unidade Trapiche do Hemoal Maceió funciona em horário reduzido neste sábado (15)

Previsão do tempo para este fim de semana em AL é de nebulosidade e possibilidade de chuva

Juizados da Mulher da Capital e de Arapiraca analisam 256 processos de violência doméstica

Motociclista fica gravemente ferido após colidir contra poste na Mangabeiras

Unidade do Hemocentro de Arapiraca tem nova gerente
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
