O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou hoje (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não servirá mais como meio para se obter uma certificação de conclusão do ensino médio.

“A notícia deve ser oficializada amanhã, a separação do Enem em relação ao Encceja [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos]”, disse Mendonça Filho após sair de uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o ministro, o Encceja, que já é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) todos os anos como meio de certificação de conclusão do Ensino Fundamental, será ampliado para servir também como certificação do Ensino Médio já a partir do segundo semestre deste ano.

"O Enem não servirá como instrumento de certificação e conclusão de Ensino Médio e sim como instrumernto de acesso ao ensino superior... [pois] termina exigindo de um jovem ou de adulto que queira a certificação no ensino médio mais do que seria necessário, é uma imposição de um ônus, de ter que ter um conhecimento a mais, para aqueles que só querem ter uma certificação no Ensino Médio", disse Mendonça Filho.

A provável exclusão do certificado de conclusão do ensino médio do Enem havia sido antecipada pela presidente do Inep, Maria Inês Fini, em novembro. Outra possível alteração seria a exclusão de treineiros, aqueles que fazem a prova só para testar conhecimentos.

Uma consulta pública será lançada amanhã (18) a respeito de outras alterações no Enem, com o objetivo de adequar o exame à reforma no Ensino Médio, ainda em discussão no Congresso Nacional. Mendonça Filho dará entrevista coletiva sobre o assunto às 11h de quarta-feira.