Fiscalização flagra infrações nos Litorais Norte e Sul do Estado

Equipes da Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) flagraram diversas infrações ambientais nos litorais Norte e Sul do Estado. Nessa quinta-feira (26) foram feitos os levantamentos dos processos que correm no órgão ambiental e que podem atenuar os indícios encontrados durante as vistorias.

Foram flagrados desmatamento, obras sem licença ambiental, possível extração mineral irregular, loteamento sem licença ambiental e pássaros silvestres mantidos em cativeiro.

O caso mais grave encontrado no Litoral Sul, na tarde de quarta-feira (25), foi o de um loteamento com obras em fase de instalação no município de Piaçabuçu, onde os responsáveis não dispunham de Licença Prévia (LP), primeira autorização que deve ser solicitada ao órgão ambiental no início do planejamento do empreendimento.

O local estava dividido em 300 lotes, já sendo comercializados. “O responsável afirmou ter solicitado a LP ao IMA, mas não dispunha de nenhum documento que comprovasse e por isso foram autuados”, afirmou Wolney Lima, da equipe de Monitoramento e Fiscalização. Ele disse ainda que a multa foi no valor de R$ 29.800 e que, caso não seja comprovada a solicitação da LP, o empreendimento deverá ser embargado.

No Litoral Norte, os técnicos do IMA deram apoio às ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com monitoramento na faixa de areia e verificação de denúncias. O caso que mais chamou a atenção foi a apreensão de 16 pássaros silvestres que eram mantidos em cativeiro em uma residência em São Miguel dos Milagres.

O responsável recebeu uma autuação, com multa no valor de R$ 8 mil, e vai responder pela infração. Os animais foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Maceió, onde deverão passar por triagem para posterior soltura. Entre os pássaros havia até um exemplar da espécie sete-cores ou pintor-verdadeiro, ameaçado de extinção.

As ações resultam de denúncias realizadas por meio do Aplicativo IMA Denuncie, disponível para os sistemas Andoid e iOS, e do Canal Verde 0800 082 1523.