Novo Procurador-chefe do MP de Contas toma posse hoje, no TCE-AL

O novo Procurador-chefe do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC-AL), Ênio Pimenta, toma posse nesta quarta-feira, em ato administrativo marcado para as 9h30, no gabinete da presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), conselheira Rosa Albuquerque.

Ele foi eleito para assumir a vaga deixada pelo procurador Rafael Alcântara, cujo mandato à frente do MPC-AL terminou na última quinta-feira. Sua nomeação para o cargo foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira, e embora não tivesse, ainda, tomado posse, na sessão da terça-feira (4), do TCE, ele já respondeu interinamente pelo cargo.

Na ocasião o novo Procurador-chefe anunciou que o MPC preferiu esperar para fazer a solenidade festiva de posse junto com o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, cuja vaga, conforme foi decidido pelo Supremo, pertence ao MPC. A nomeação, em lista tríplice escolhida pelo Ministério Público e encaminhada ao Executivo pelo Tribunal de Contas, depende ainda da decisão do governador Renan Filho.

Estão na lista os procuradores Gustavo Santos, Rodrigo Siqueira e o próprio Ênio Pimenta. A expectativa do MPC é de que a nomeação aconteça até o próximo mês de maio.

Em seu primeiro dia ocupando a cadeira de Procurador-chefe no Pleno do TCE, Pimenta anunciou que sua atuação será o mais serena possível, com respeito aos conselheiros do Tribunal,  e sobretudo atento às normas de fiscalização de contas dos jurisdicionados.