O governador Renan Filho e os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, e da Fazenda, George Santoro, assinaram, nesta terça-feira (16), no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares, o termo de concessão de incentivos fiscais à companhia Azul Linhas Aéreas.

A medida garante a redução de 12 para 5% do ICMS sobre o  Querosene de Aviação (QAV). Em contrapartida ao benefício, a Azul vai disponibilizar mais voos para Alagoas. A previsão da empresa é de crescer, no mínimo, 18% em partidas para Maceió no comparativo ao ano passado, no período entre setembro de 2019 a agosto 2020.

Presente à solenidade, o assessor especial para Assuntos Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, anunciou que a companhia abriu nesta terça-feira – já como reflexo direto da medida adotada pelo Governo do Estado - a venda de passagens para o voo Maceió / Salvador / Maceió.

“O querosene de aviação corresponde a mais de 40% do custo total de um voo. Uma redução como essa repercute muito favoravelmente em nossas contas. A boa notícia é que, exatamente hoje, estamos abrindo, para a partir de 2 de setembro, a venda do voo Maceió / Salvador / Maceió. Vocês já vão poder consultar em nosso site. São tarifas a partir de R$ 130”, anunciou Veras.

Ele revelou, ainda, que além desse voo, a Azul disponibilizou uma aeronave Airbus 320 para fazer o voo Campinas (Viracopos) / Maceió, o que representa um acréscimo de quase 50% a mais na oferta de assentos. “Estamos muito atentos ao que o passageiro quer. Com certeza estaremos anunciando novos voos em breve”, garantiu.

O governador calcula que até outubro Alagoas já tenha recuperado todos os voos perdidos em decorrência da saída da Avianca do mercado, que também afetou outros estados.“A gente está recuperando rapidamente a malha aérea. A Azul está assinando hoje, mas o mesmo estará acontecendo, em breve, com a Gol. Esse incentivo fiscal vai atrair mais voos, mais passageiros e fortalecer o mercado alagoano por meio da expansão do turismo”, disse Renan Filho.

O secretário Rafael Brito recordou que em 2016 o Governo do Estado já havia atendido o pleito do trade turístico, reduzindo de 17% para 12% o ICMS sobre o QAV. “Agora, o Estado de Alagoas, de forma vanguardista, reduz ainda mais. Estamos trocando menos impostos por mais voos. No caso da Azul, vamos reduzir esse número para 5%, o que nos gerará uma acréscimo de 18% das operações da Companhia para o Estado. Com a assinatura com a Azul e com a Gol, que acontecerá em breve, Alagoas provavelmente será um dos primeiros estados do país a recuperar a malha que tinha antes da saída da Avianca do mercado. Isso é muito importante e significativo porque com mais aviões, mais turistas vêm para cá, gerando ainda mais oportunidades de emprego e renda para toda a população alagoana”, declarou Rafael Brito.

O que define o percentual de redução do imposto é a quantidade dos novos voos oferecidos pelas companhias, e o pleito das empresas que solicitam a redução é deliberado pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes).

Pelo decreto, publicado no último dia 21 de maio e regulamentado pelo convênio 188/2017 e 15/2018, a empresa poderá ser beneficiada com a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a redução de 12% para faixas de 8%, 6% ou 5% nas saídas internas do querosene de aviação, realizadas por distribuidoras de combustíveis e destinadas ao consumo de empresas aéreas.

Demanda específica

Renan Filho aproveitou a presença do representante da Azul Linhas Aéreas para falar de uma demanda, que chamou de específica: o voo direto Maceió / Lisboa / Maceió. “Vou pessoalmente a Portugal para levar essa demanda”, prometeu. “Faremos o que estiver ao nosso alcance para viabilizar esse voo”.

Representantes do trade turístico de Alagoas prestigiaram a solenidade no Palácio República dos Palmares, que contou ainda com a presença da secretária de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, Cecília Rocha; do deputado estadual Marcelo Beltrão; dentre outras autoridades.