Prefeitura e MP/AL discutem inclusão do Portugal Ramalho em acordo de realocação

Uma reunião online debateu nesta terça-feira (27) a inclusão do Hospital Escola Portugal Ramalho no acordo de realocação de imóveis e demais equipamentos públicos que estão na área de monitoramento do afundamento do solo. Isso permitirá à instituição ter acesso à verba indenizatória do Programa de Compensação criado pela mineradora Braskem, como cumprimento do acordo judicial assinado pela empresa com os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

O coordenador-geral da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre, destacou que o hospital pode fazer as tratativas com a mineradora Braskem, já que o equipamento de saúde se encontra no mapa de monitoramento da área afetada pelo afundamento do solo. O fato foi reforçado pelo técnico da Defesa Civil de Maceió, Victor Azevedo, ao mencionar que o laudo da visita técnica realizada em março demonstra que diversos problemas de estrutura na unidade podem estar relacionados ao afundamento do solo, embora não gerem risco iminente à edificação.

Cerca de 50% da área em que o hospital está situado sofre com a movimentação do solo, principalmente quando há movimentação vertical. Esse tipo de movimentação, segundo a Defesa Civil, encontra-se em estágio de evolução, e por isso, permanece sendo monitorada com sismógrafos. Além disso, o hospital recebe a cada três meses visitas técnicas da Defesa Civil de Maceió, que acompanha todo o processo de subsidência do solo. A próxima visita técnica de está marcada para junho.

O Hospital Escola Portugal Ramalho está dentro da área de monitoramento do solo, cujo mapa de setorização classifica o equipamento pertencente ao setor 01, ou seja, numa área limítrofe de movimentação do solo, mas sem caracterizar risco estrutural à edificação. No entanto, com o passar do tempo, a situação pode se agravar.

O coordenador do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros), Ronnie Mota, informou que a Defesa Civil de Maceió tem o papel de identificar e monitorar as áreas de risco de Maceió, e que diante dos estudos técnicos realizados pelo órgão, o hospital se encontra na área de monitoramento, o que certifica a instituição, que presta serviços de saúde às pessoas com problemas mentais, a fazer parte do Programa de Compensação, o que já está previsto no planejamento de realocação para ocorrer em outubro deste ano.

A supervisora-geral do Hospital Portugal Ramalho, Maria Derivalda, disse que a instituição tem hoje 160 pessoas que estão em tratamento psiquiátrico, e que a rede de atendimento psicossocial está prejudicada devido ao afundamento do solo, já que reformas na infraestrutura do prédio não foram realizadas.

No final da reunião, ficou estabelecido que a Defesa Civil de Maceió vai enviar o relatório técnico à Força Tarefa do Ministério Público Estadual, aos representantes da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) e ao Hospital Escola Portugal Ramalho. A Força-Tarefa do MPE/AL vai realizar uma reunião interna para debater o tema, e depois irá levá-lo à empresa Braskem.