PL que reserva vagas à pessoas negras em concursos ganha parecer positivo na Câmara de Maceió
O projeto de Lei n. 196/2021, da vereadora Teca Nelma, que reserva vagas à pessoas negras em concursos públicos municipais

Foi publicado nesta quarta-feira, (25), no Diário Oficial do Município, o parecer favorável ao projeto de Lei n. 196/2021, da Vereadora Teca Nelma (PSDB), que reserva vagas à pessoas negras em concursos públicos municipais.
Com o parecer positivo, o projeto de Lei irá ser votado pela Câmara Municipal de Maceió para ser aprovado.
"Comissão de Constituição e Justiça já realizou análise da regimentalidade e legalidade. Assim, pode-se considerar que as ações afirmativas, como a reserva de vagas para ingresso no serviço público, são políticas públicas voltadas para a efetivação do direito à igualdade e para uma igualdade efetiva se requer, perante a lei, redistribuição e reconhecimento. Além disso, embora existam ganhos importantes em diversos campos sociais, as desigualdades entre negros e brancos persistem", traz o trecho da decisão.
De acordo com relator do parecer, Vereador Valmir de Melo (PT), o projeto “demonstra que se trata de assunto de interesse público e local o que se coaduna com os preceitos constitucionais além de atender os anseios da população Maceioense”
Últimas notícias

Ministro do Turismo elogia a cidade de Maragogi em evento internacional

Durante discurso, Cabo Bebeto cobra melhores condições de trabalho para os policiais militares

Grupo Coringa informa que velório de Dona Helena terá início neste sábado (15) às 15h00 no Previda

Criança de um ano morre afogada em piscina em Marechal Deodoro

Prefeito Luciano Barbosa posta nota de pesar pela morte de Dona Helena, matriarca do Grupo Coringa

Unidade Trapiche do Hemoal Maceió funciona em horário reduzido neste sábado (15)
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
