PL que cria Ronda Maria da Penha na Guarda Municipal é aprovado na Câmara de Vereadores de Maceió
Projeto de Lei é de autoria do vereador delegado Fábio Costa
A Câmara Municipal de Maceió aprovou, nessa quarta-feira (10), o Projeto de Lei n° 215, de 2021, que cria a Ronda Maria da Penha na Guarda Municipal de Maceió. O PL é de autoria do vereador delegado Fábio Costa e foi protocolado na Casa em junho deste ano.
A Ronda Maria da Penha atuará no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Maceió. De acordo com o autor do Projeto, o intuito é fiscalizar, prevenir e proteger as mulheres dos crimes praticados contra elas em suas próprias casas.
“Esta é uma medida extremamente importante para proteger mulheres vítimas de violência. Os agentes da Guarda Municipal já passaram por capacitações para atender esse tipo de ocorrência, atuando na prevenção, monitoramento e acompanhamento delas, orientando e esclarecendo possíveis dúvidas das vítimas”, explica Fábio Costa.
A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) será responsável por designar o efetivo específico para a atuação da Ronda Maria da Penha, além disso, o grupo de trabalho que realizará a Ronda, deverá, obrigatoriamente, ter no mínimo, a presença de uma mulher como integrante.
Aprovado por unanimidade no plenário Casa de Mário Guimarães, o Projeto de Lei agora aguarda ser sancionado pelo Poder Executivo para entrar em vigor.
Últimas notícias
Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro
Homem é agredido por indivíduos encapuzados na porta de casa em Palmeira
Homem troca tiros com policiais e é baleado na Barra de São Miguel
Mulher chama vizinha de 'rapariga macumbeira' e caso termina na delegacia
Homem é esfaqueado, levado ao HGE e acaba autuado por violência doméstica
Homem sofre tentativa de homicídio ao ser esfaqueado no Centro de Satuba
Vídeos e noticias mais lidas
Governo de Alagoas inicia cobrança pelo uso de água de rios e poços no estado
[Vídeo] Polícia Civil divulga imagens da perseguição ao Guarda Municipal morto em Teotônio Vilela
Empresa de Arapiraca é investigada por comércio de peças automotivas roubadas
Morador de Arapiraca está no interior de SP e quer voltar para Alagoas
