OAB-AL acompanha denúncias de casos de agressão motivados por injúria racial

A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) irá acompanhar duas denúncias de supostos casos de lesão corporal motivada por discriminação racial e injúria racial ocorridos em escolas públicas nos municípios de Maceió e Rio Largo.

De acordo com a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Ana Clara Alves, foram enviados ofícios às escolas públicas, à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e à Secretaria Municipal de Educação de Rio Largo, para acompanhar os casos específicos.

“Iremos dialogar com as instituições de ensino para que haja capacitação de gestores e conscientização dos alunos sobre as questões raciais. Acreditamos que o racismo deve ser uma pauta cotidiana nas escolas sendo necessário o envolvimento de todo corpo pedagógico e os estudantes. Diretores e gestores possuem papel fundamental e o enfrentamento ao racismo deve ser um compromisso da educação pública”, ressaltou.

Segundo a denúncia, no caso ocorrido em Rio Largo, a estudante negra de oito anos teve seu cabelo cortado por colegas enquanto dormia no interior do transporte escolar público.

Já em Maceió, a estudante de 17 anos sofreu suposta injúria racial ao ser ofendida com diversos xingamentos por mensagens de áudio (via WhatsApp) enquanto acompanhava a aula na modalidade online.

A presidente destaca ainda a obrigação do poder público em efetivar a lei 10.693/03 que obriga o ensino da história afro-brasileira nas escolas e que por força legal, deve ser implementada, além de ser revisto todo projeto político pedagógico da escola para que o racismo seja abordado em sua forma estrutural.

“Recebemos com preocupação os casos, ocorridos em ambiente escolar, local que deve necessariamente proteger e assegurar o bem estar dos alunos, sendo inadmissível condutas discriminatórias. Os casos demonstram que a implementação da lei 10.693/03 é urgente e de extrema necessidade”, concluiu.