Deputada volta a alertar sobre uso de recursos públicos de fundos específicos para outras finalidades
Parlamentar lembrou ainda que 30% dos recursos do Fecoep são desvinculados, ou seja, retirados para outros fins que não o combate à pobreza
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A deputada Jó Pereira voltou a alertar sobre a utilização de recursos públicos de fundos específicos, a exemplo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), Taxa de Bombeiros e Fundo de Combate ao Câncer, para outras finalidades. A fala da parlamentar foi em aparte ao pronunciamento do deputado Lobão na sessão de quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa.
Sobre a total falta de condições de trabalho dos bombeiros que atuam nas praias do Sobral e do Mirante, denunciada pelo colega, Jó Pereira disse que isso não deveria ocorrer, já que os alagoanos pagam uma taxa específica destinada a reequipar e reestruturar a Corporação que presta um serviço de extrema relevância à população.
A parlamentar lembrou ainda que 30% dos recursos do Fecoep são desvinculados, ou seja, retirados para outros fins que não o combate à pobreza. Com arrecadação específica, o Fundo de Combate ao Câncer, cuja lei de criação é de autoria de Jó, também teve receitas desvinculadas. “Enquanto a população segue sem acesso a tratamento digno e prevenção, assistimos o ex-governador e o governador-tampão desvincularem recursos de combate à pobreza e outros para utilizarem o dinheiro público de Alagoas no que não é prioridade para os alagoanos e alagoanas”, frisou.
Saúde desfinanciada
Em relação à dificuldade, citada por Lobão, dos cidadãos no acesso a exames como ressonância magnética, a deputada pontuou que a atenção básica em Alagoas não é prioridade, tem sido feita de forma “politiqueira”, não para atender os municípios, vem sendo desfinanciada e o pouco financiamento que tem é distribuído de forma inadequada.
A parlamentar demonstrou preocupação com os atrasos nos repasses de recursos do Estado a maternidades e hospitais, a exemplo da Maternidade do Hospital São Vicente de Paula, em União dos Palmares, que anunciou a suspensão do atendimento, pelo SUS, devido a essa falta de repasses por parte do Governo do Estado.
Jó relatou que, conforme levantamento realizado no Portal da Transparência, os atrasos remontam a fevereiro. “Entre os hospitais filantrópicos, o único cujos pagamentos estão em dia, até maio, é o Veredas. É necessário que o governo se esforce para manter funcionando a rede de hospitais filantrópicos e os hospitais públicos, que não foram construídos para serem apenas obras físicas”, apelou, alertando ainda para o fato de pacientes estarem ficando internados nas UPAs, cuja função é fazer o primeiro atendimento. “A saúde precisa ser tratada de forma multisetorial. Temos visto ser dada prioridade à construção de prédios físicos que não dão resolutividade”, completou.
Palanques montados
Em novo aparte, ao ter questionado por Lobão seu apoio ao pré-candidato a governador, senador Rodrigo Cunha, Jó Pereira (que é pré-candidata a vice-governadora na chapa) lamentou que a atuação dela na Casa, que nunca mudou nesses dois mandatos, agora esteja sendo alvo de tentativa de rotularem como “politicagem”. Conhecida por sua postura independente, apontando erros, defendendo o diálogo produtivo, propondo soluções multisetoriais e a formulação de políticas públicas de Estado, a parlamentar sempre manteve a coerência nos discursos e nas ações, mesmo quando ainda integrava a bancada governista.
“Não é porque temos um governador-tampão com anseio eleitoral, que busca dar continuidade a um projeto de poder, confundindo Legislativo e Executivo, que vou deixar de fazer o meu papel de deputada estadual, o papel que sempre fiz e faço em defesa do povo alagoano”, reforçou, completando que os palanques nunca foram desmontados na Casa, embora ela sempre tenha apontado essa necessidade.
Por fim, quando Lobão disse que iria sugerir ao governador-tampão para tampar os buracos nas ruas da capital, Jó lembrou que o período chuvoso provoca um desgaste das vias públicas e fez uma “contraproposta” para que o governador-tampão comece consertando as tantas estradas estaduais, algumas recentemente entregues, inclusive, e pontes afetadas pelas fortes chuvas em várias regiões de Alagoas, e depois dê à capital do estado sua cota de contribuição.
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