A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) voltou a ser acionada, nessa quarta-feira (20), e recebeu mais duas denúncias de crimes praticados em razão da orientação sexual das vítimas.

Um dos casos diz respeito a um homem trans, funcionário de um resort de luxo de Maceió, que foi vítima de transfobia praticada pelo chefe direto e precisou ser afastado das funções por causa de problemas psicológicos. Já são 13 casos registrados somente este ano no estado.

A denúncia chegou por meio do Centro de Acolhimento Ezequias Rocha (Caer), onde a advogada voluntária Christine Mero, que também integra a comissão da OAB/AL, foi procurada pela vítima. Conforme relata Else Freire, vice-presidente da comissão, as situações pelas quais o funcionário – que trabalha como garçom – passou deixam claro que ele estava sendo vítima de transfobia.

“Nesse caso de transfobia, a pessoa também vem sendo vítima de assédio moral. Trata-se de um garçom que vem recebendo outras atribuições, além do que teria que fazer. O gestor dele, do setor de bebidas e alimentos, dá tarefas a ele que outros funcionários não fazem, como carregar muito peso e descer seis lances de escada com o cooler cheio de bebidas e gelo. Além disso, há também os plantões noturnos. Ele deveria folgar às segundas, mas nunca consegue. O gestor, inclusive, chegou a falar para outros colegas de trabalho que vai fazer com que ele trabalhe igual a homem, já que ele quer ser homem”, destacou Else Freire.

Diante de toda a situação à qual passou, a vítima precisou de afastamento psicológico, desenvolvendo depressão e precisando tomar medicamentos. O garçom, atualmente, está em tratamento e não tem condições de voltar a exercer as funções profissionais. Diante do exposto, a OAB/AL vai enviar um ofício ao resort cobrando um posicionamento a respeito da situação.

O segundo caso trata-se de homofobia praticada dentro da própria família da vítima. Um primo dele fez comentário homofóbico em uma foto publicada nas redes sociais e o caso acabou repercutindo na internet. Nessa situação, a OAB/AL tomou apenas ciência do ocorrido, mas, a pedido do denunciante, não vai atuar nesse momento, tendo em vista que será buscada uma solução dentro do âmbito familiar.

Para Karine Costa, membro da comissão, o acolhimento realizado pela OAB/AL é de extrema importância para que as pessoas da comunidade LGBTQIA+ saibam que existe um lugar onde encontrarão apoio e poderão ser ouvidas.

“No primeiro momento, as pessoas chegam muito abaladas e, muitas vezes, acham que toda a situação pela qual estão passando não é relevante. No final, elas saem renovadas, após passarem pela comissão, pois explicamos que não sentimos na pele o que ele ou ela estão sentindo, mas temos empatia e sabemos nos colocar no lugar do outro”, pontuou.

Denúncias

Com esses dois casos, a OAB/AL passa a contabilizar 13 denúncias do tipo somente este ano. Na semana passada, outros dois casos chegaram à Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem, sendo um deles de homofobia praticado dentro de uma academia.

Após a repercussão, com a atuação da OAB/AL, o acusado da prática se retratou diante da vítima e pediu desculpas, se comprometendo a participar, junto à comissão, de ações afirmativas e de conscientização em relação aos direitos das pessoas LGBTQIA+, principalmente no ambiente de academias.