Prefeitura remove quebra-molas irregulares no Barro Duro

Após receber uma denúncia, a equipe de demolição da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) fez a retirada de quebra-molas que foram instalados de forma irregular em uma rua no bairro Barro Duro. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal de Maceió (GMM), sendo executada nesta terça-feira (14).

Antes dos agentes da Semscs irem até o local, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) foi acionada e não há registro de nenhuma solicitação para a instalação de quebra-molas na região do Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

De acordo com o secretário Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Carlos Guido, a remoção foi feita pelo fato dos três equipamentos terem sido instalados de forma irregular, indo de encontro ao artigo 218 da Lei Nº 3.538/85.

“Como não havia um processo aberto na SMTT para a instalação dos quebra-molas, ficou caracterizado como invasão do espaço público. Por isso fizemos a demolição imediata”, informou Carlos Guido, ao completar que em situações de irregularidades, as denúncias podem ser feitas à Semscs pelo número (82) 3312-5277.

Para solicitar a instalação de um quebra-molas, a população precisa abrir um processo no setor de Protocolo da SMTT, ou então enviar um e-mail para [email protected].

As equipes técnicas vão analisar o pedido, e no caso de aprovação, o projeto é enviado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) que vai realizar a instalação do equipamento.