O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, durante evento nesta terça-feira (4), que a pasta publicará uma portaria para suspender o calendário da Reforma do Ensino Médio.

Com a suspensão, o processo de mudanças previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 também será interrompido.

Santana tem sido pressionado por uma ala de auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que defendem a revogação completa do novo ensino médio. A grande dificuldade de uma decisão como essa é que o governo teria que apresentar um novo projeto de lei para análise no Congresso Nacional.

Em março, a pasta já tinha criado uma comissão para discutir mudanças no novo ensino médio. Além disso, o MEC abriu uma consulta pública sobre o tema. A portaria que assinada hoje vai alterar outra norma editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2021, que fixou os prazos para implementação do modelo.

Segundo o ministro Camilo Santana, a suspensão não impacta as escolas, que continuarão tendo que seguir as diretrizes do Novo Ensino Médio.

“O Enem esse ano não ia ter mudança nenhuma. As escolas que começaram, continuam. Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir o novo Enem de 2024 por 60 dias e vamos ampliar a discussão”, disse.

“Então, a gente vai suspender esse cronograma de implantação por 60 dias, vamos aprofundar a discussão nesta comissão para que a gente possa tomar decisões. Repito, não haverá nenhuma mudança no Enem em 2023”, completou o ministro da Educação.

Especificamente sobre o ensino médio, que teria tido seu processo de implementação barrado, o ministro disse que vai fortalecer a comissão e aprofundar o debate sobre o tema, a ideia foi conversada também com Lula.

“O novo ensino médio previa que, em 2024, nós teríamos um novo Enem, como há ainda esse processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria para que a partir dessa finalização, dessa discussão, a gente possa tomar a decisões em relação ao ensino médio”, complementou.

Durante reunião com o presidente, nesta terça-feira, o ministro da Educação reiterou a Lula os pontos que são criticados na reforma e os argumentos que são positivos no novo currículo estudantil.