Tratativas sobre instalações temporárias para Hospital Sanatório avançam com atuação do MPF

Na tarde da última quinta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com representantes do Hospital do Sanatório e da Braskem para acompanhamento das tratativas sobre o ressarcimento dos custos que o hospital vem arcando e ainda precisará arcar para instalações temporárias e outros custos fixos que vem suportando, desde a evacuação de emergência decorrente do alerta da mina 18, emitido pela Defesa Civil do Município de Maceió, em 29 de novembro de 2023, e que fechou definitivamente o Hospital do Sanatório, localizado no bairro do Pinheiro.

A reunião, mediada pelas procuradoras da República Niedja Kaspary e Juliana Câmara, teve o intuito de atualizar as informações que estariam travadas, segundo alegações do hospital, que buscou o grupo de trabalho do MPF com o objetivo de obter apoio para cobrar celeridade da Braskem no atendimento às necessidades da unidade de saúde, uma vez que desde sua evacuação está impossibilitado de realizar a prestação do serviço.

No encontro, os representantes da empresa petroquímica informaram que houve avanços significativos para a solução da questão relacionada ao funcionamento temporário do Hospital do Sanatório, enquanto as novas instalações estão sendo construídas. Esclarecendo que uma das unidades já foi alugada e, em breve, serão iniciadas as obras de reforma; o segundo prédio está em vias de ter o contrato de locação assinado, e; o terreno onde serão construídas as instalações temporárias para a Clínica de Doenças Renais (CDR) já foi identificado e também será alugado, tudo custeado pela Braskem.

As procuradoras do MPF, apesar dos avanços alcançados desde a reunião de fevereiro, entendem que a questão merece a máxima celeridade e empenho por parte dos envolvidos, e que as negociações devem continuar sendo tratadas com prioridade pela Braskem, considerando que o serviço prestado pelo Hospital do Sanatório é relevante para a rede de saúde pública de Alagoas e para os usuários do SUS.

Hospital Sanatório

Representantes do hospital esclareceram que a Braskem concordou com uma nova logística na indenização das despesas fixas e custos, que passará a ser antecipado pela empresa, enquanto a unidade hospitalar prestará comprovação dos valores despendidos. E, aproveitou o encontro para esclarecer que o início das obras para as instalações temporárias dependem também dos alvarás que devem ser emitidos pelo Município de Maceió/AL.

Ao final, ficou definido que Sanatório e Braskem devem manter o diálogo e os esforços para que o hospital volte a funcionar o mais rápido possível, ainda que em instalações provisórias, e que o MPF adotará providências para acompanhar a diligência do órgão municipal em relação ao caso, especialmente quanto à expedição dos respectivos alvarás, considerando que se trata de prestação de serviço de saúde, considerado essencial e de primeira necessidade.

Entenda – O Hospital do Sanatório está localizado no bairro do Pinheiro, em área de criticidade 00 (realocação imediata) do mapa de linhas de ações prioritárias da Defesa Civil, o qual indica as áreas afetadas diretamente pelo afundamento do solo causado pela Braskem enquanto explorou sal-gema em Maceió/AL.

Apesar dos acordos coletivos firmados pelas instituições com a Braskem, os “grandes equipamentos” negociam diretamente com a empresa, sem os fundamentos definidos no Programa de Compensação Financeira (PCF). No entanto, o afundamento do solo atingiu diversas instituições de saúde da capital, se mostrando necessária a atuação do MPF para garantir o direito fundamental à saúde, bem como que não haja prejuízo à prestação de atendimento médico-hospitalar em Maceió.