Em nova fase da Overclean, STF afasta prefeitos ligados a deputado

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27), a quarta fase da Operação Overclean, que investiga o desvio de recursos públicos por meio de contratos ligados a emendas parlamentares na Bahia.

Desta vez, a ação mira prefeitos que, além de serem alvos de busca e apreensão, foram afastados dos cargos por determinação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A coluna apurou que esse núcleo investigado tem ligação direta com o deputado federal Félix de Almeida Mendonça Júnior (PDT-BA). Embora o parlamentar não tenha sido alvo das buscas na manhã desta sexta, ele é oficialmente investigado pela PF no caso.

São alvo da operação os prefeitos de Ibitanga (BA), Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT); e de Boquira (BA), Alan Machado (PSB); e o ex-prefeito de Paratinga (BA) Marcel José Carneiro de Carvalho (PT).

Marcelo Chaves Gomes, assessor do deputado Félix de Almeida, também teve determinação para se afastar do cargo, além de ser alvo de buscas.

Dinheiro apreendido

Durante a operação, gavetas abarrotadas de dinheiro foram encontradas pelos agentes que cumpriam mandados.

Foram cumpridos, nas cidades de Salvador (BA), Camaçari (BA), Boquira(BA), Ibipitanga(BA) e Paratinga(BA), 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos de suas funções, todos expedidos pelo STF.

O núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios.

Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.

Entenda a operaçãoA Operação Overclean foi deflagrada pela primeira vez em 10 de dezembro de 2024 pela PF, pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da agência americana Homeland Security Investigations (HSI).

O principal alvo na ocasião foi o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, que atua no setor de coleta e possui cargos de liderança no União Brasil. Moura é apontado como elo político do grupo criminoso e chegou a ser preso.

Durante as buscas, os investigadores encontraram em seu cofre uma escritura de compra e venda de imóvel envolvendo o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), citado na investigação, mas que nega qualquer envolvimento.

Uma planilha apreendida na primeira fase revelou um esquema que, segundo a PF, movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos públicos suspeitos. Ao menos 100 pessoas já foram identificadas nas investigações, muitas delas listadas por codinomes.

Entre os alvos da fase inicial estavam o vereador de Campo Formoso (BA), Francisquinho Nascimento (União), primo do deputado Elmar Nascimento, e o ex-chefe do Dnocs na Bahia, Lucas Lobão. Também foram presos empresários com contratos ativos com prefeituras da região.

Durante os mandados, a PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em dinheiro. Parte do valor foi jogada por uma janela pelo vereador Francisquinho, mas acabou recuperada pelos policiais. Além disso, uma outra planilha com contratos e valores de mais de R$ 200 milhões foi localizada, incluindo acordos nos estados do Rio de Janeiro e Amapá.

Segundo a CGU, apenas em 2024, o grupo celebrou contratos que somam R$ 825 milhões, com indícios de superfaturamento de pelo menos R$ 8 milhões em contratos com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

Todos os investigados, incluindo Elmar Nascimento, negam irregularidades. À época, em nota, a prefeitura de Campo Formoso declarou que “conduz suas contratações dentro das melhores práticas”.