O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendou ao prefeito de União dos Palmares, Júnior Menezes (MDB), que interrompa imediatamente a veiculação de propaganda institucional com características de promoção pessoal nas redes sociais da prefeitura. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MP desta quinta-feira (3).

Segundo o órgão, diversas postagens nas redes da Prefeitura de União dos Palmares desrespeitam a Constituição Federal, ao utilizar imagens, nomes e símbolos que associam ações do poder público à figura de agentes políticos.

A recomendação estabelece que todas as publicações já realizadas com essa característica sejam retiradas do ar ou adequadas em até 10 dias úteis. O MP também exigiu que futuras divulgações sigam estritamente os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

O descumprimento pode configurar ato de improbidade administrativa, além de servir como prova para responsabilização civis e criminais. “A manutenção das postagens pode caracterizar má-fé, dolo de promoção pessoal e consciência da ilicitude por parte do gestor”, alerta o texto da recomendação.

O portal 7Segundos tentou entrar em contato com o prefeito Júnior Menezes, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.