O relator do Projeto de Lei Complementar que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), deputado federal Rafael Brito (MDB/AL), promove no dia 5 de agosto, às 9h30, na Câmara dos Deputados, o último seminário nacional para debater o documento-base que irá estruturar a política educacional brasileira, o mais conhecido como SUS da Educação.

O evento será um marco no processo de construção colaborativa do Sistema Nacional de Educação, reunindo representantes de diversas esferas do setor educacional em quatro mesas temáticas, que abordarão as perspectivas de órgãos normativos, instituições de ensino superior públicas, além de profissionais da educação e estudantes.

Para Rafael Brito, a realização desse seminário marca a transparência, a participação e a legitimidade no processo de construção do conhecido SUS da Educação. "Estamos ouvindo todos os setores da educação para criar um sistema sólido, que articule as redes de ensino, respeite a diversidade do país e promova equidade de oportunidades para todos os brasileiros", afirmou o parlamentar.

Um dos pontos avaliados como imprescindíveis, pelo deputado alagoano, que também preside a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional, na estruturação do documento é o sistema de informações da educação, que reunirá todos dados da vida escolar dos alunos, professores e gestores.

“Com esse banco de dados vamos definir melhor a aplicabilidade de recursos, de políticas públicas em geral, respeitando as necessidades regionais do Brasil. Nosso objetivo é apresentar o documento final ainda nesse mês de agosto para apreciação dos deputados e logo após seguir para o Senado”, explicou Rafael Brito.

As mesas de debate serão divididas entre órgãos normativos, instituições de ensino superior públicas, escolas privadas, profissionais da educação e estudantes. Representantes de mais de dez instituições já confirmaram presença. O seminário é aberto ao público e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.